A cantora colombiana Shakira obteve uma importante decisão judicial em um processo movido por compositores brasileiros, incluindo a baiana Luana Matos, que a acusavam de plágio na música ‘Shakira: Bzrp Music Sessions, Vol.53’.
Segundo informações do portal LeoDias, o Ministério Público Federal pode anular a acusação feita pelos compositores de “Tu Tu Tu”, que estão buscando reverter a decisão.
De acordo com a publicação, a procuradora federal responsável pelo caso discordou da alegação dos compositores Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune de que a música da artista colombiana seria um plágio de ‘Tu Tu Tu’, interpretada por Mariana Fagundes e Léo Santana.
A defesa dos compositores baseou sua acusação na infração de direitos autorais com fins lucrativos, porém, o tribunal entendeu que a música não tinha intenção de lucrar com o suposto plágio.
Consequentemente, na visão do MPF, a acusação estaria prescrita, ou seja, teria perdido a validade, uma vez que, em casos desse tipo, a notícia-crime deveria ter sido apresentada em até seis meses após o lançamento. Os compositores contestaram essa decisão junto ao MPF.
Em janeiro deste ano, em entrevista ao Bahia Notícias, Luana Matos explicou a acusação, ressaltando que a faixa de Shakira apresenta refrão, ritmo e temática semelhantes a “Tu Tu Tu”.
“As próprias fãs de May e Karen identificaram o plágio e sinalizaram a elas, que por sua vez, nos sinalizaram, os compositores. Primeiramente, notificamos a Sony e depois a Shakira. Na verdade, contatamos a Sony brasileira antes mesmo de contratar o escritório de advocacia”, detalhou.
Os compositores pleiteavam ser reconhecidos como autores da música “Bzrp Music Sessions vol. 53” e receber 10% dos lucros acumulados desde o lançamento da canção para cada um deles.
“Não pedimos nada exagerado. O plágio é evidente, tanto que foi identificado por fãs comuns de May e Karen. São pessoas leigas em música, ou seja, se é audível a olho nu, não há o que discutir”.