Uma empregada doméstica, que foi submetida a condições semelhantes à escravidão em Porto Seguro, Bahia, recebeu uma indenização de R$ 500 mil. O acordo foi firmado com a família da ex-patroa, através do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da advogada da vítima. A indenização foi obtida através da venda da casa onde a vítima permaneceu escravizada por 44 anos.
O caso, que veio à tona em setembro de 2023, chocou o país pela gravidade e extensão da violação de direitos. A vítima, conhecida como Maria para preservar sua identidade, chegou à casa da empregadora quando criança, sem falar português e sem documentos. Durante 44 anos, viveu em extrema vulnerabilidade, sem acesso à educação, sem pagamento e isolada socialmente.
Após o falecimento da empregadora, a história de Maria veio à tona ao passar a viver com um dos filhos da ex-patroa. Com ajuda de uma rede de apoio formada por vizinhos, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Ministério Público do Trabalho iniciou uma investigação e ajuizou ação civil pública, juntamente com a advogada da vítima que cobrou as verbas trabalhistas na Justiça.
O acordo que possibilitou a indenização foi finalizado em 2024, com o valor acordado a ser pago em fevereiro de 2025 através da venda de bens da família da empregadora. Até a quitação total, os herdeiros pagaram um salário mínimo por mês à trabalhadora. A indenização por danos morais de R$ 500 mil foi depositada em conta judicial, assegurando que Maria tenha acesso a esse recurso de forma segura, com apoio contínuo para evitar possíveis abusos financeiros.