Prefeito de Eunápolis pode perder mandato após ter direitos políticos cassados; entenda

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

A cassação dos direitos políticos do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, foi decidida pela Justiça Federal nesta quarta-feira (9), por sete votos a dois, em sessão com a presença de desembargadores federais. Essa decisão revoga a liminar que permitiu ao político concorrer nas últimas eleições.

Com essa determinação, Oliveira corre o risco de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, já que ele se candidatou mesmo estando inelegível. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por delitos graves, como improbidade administrativa.

Essa decisão é mais um desdobramento das batalhas judiciais que permeiam a história de Robério Oliveira. O caso é visto como uma decorrência da aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, que visa zelar pela “moralidade e probidade na vida pública”, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.

Diante desse desfecho legal, o futuro político do ex-prefeito de Eunápolis fica em xeque, levantando questionamentos sobre os desdobramentos e repercussões dessa decisão para a trajetória do político e para a política local.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Polícia apreende armas, munições e drogas durante patrulhamento em Itamaraju

Uma operação da Polícia Militar da Bahia em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, resultou na detenção de um suspeito e na apreensão...

Homem é preso em flagrante por maus-tratos a animal em Juazeiro

Um homem foi preso em Juazeiro, na região norte da Bahia, suspeito de maus-tratos a um cachorro que foi encontrado morto. A prisão...

Homem morre afogado após canoa virar em barragem na zona rural de Urandi

Um pescador identificado como Paulo César Baleeiro, de 33 anos, morreu após um acidente durante uma pescaria noturna na barragem Cova de Mandioca,...