A cassação dos direitos políticos do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, foi decidida pela Justiça Federal nesta quarta-feira (9), por sete votos a dois, em sessão com a presença de desembargadores federais. Essa decisão revoga a liminar que permitiu ao político concorrer nas últimas eleições.
Com essa determinação, Oliveira corre o risco de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, já que ele se candidatou mesmo estando inelegível. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por delitos graves, como improbidade administrativa.
Essa decisão é mais um desdobramento das batalhas judiciais que permeiam a história de Robério Oliveira. O caso é visto como uma decorrência da aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, que visa zelar pela “moralidade e probidade na vida pública”, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.
Diante desse desfecho legal, o futuro político do ex-prefeito de Eunápolis fica em xeque, levantando questionamentos sobre os desdobramentos e repercussões dessa decisão para a trajetória do político e para a política local.