O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o Regime Centralizado de Execuções (RCE) do Corinthians com uma votação de 17 a 7. Esse plano tem como meta pagar R$ 367 milhões de um total de R$ 2,4 bilhões em dívidas do clube ao longo de uma década, com correção pelo IPCA. O Corinthians contou com a colaboração dos escritórios Mubarak e Mandel, além do apoio da Presidência, Vice-Presidência, Diretores Jurídico e Financeiro, assim como de uma comissão do Conselho Deliberativo nomeada pelo presidente.
Após a vitória no Tribunal, o Corinthians agradeceu a todos os envolvidos pelo esforço conjunto e destacou que a decisão pelo RCE, juntamente com o controle de despesas, aumento de receitas e outras medidas para centralizar as dívidas, são fundamentais para a reorganização jurídico-financeira do clube.
O documento apresentado em fevereiro detalhou o plano de quitação de R$ 367 milhões em dívidas nos próximos dez anos, de um total de R$ 2,4 bilhões contraídos nos últimos anos pelo Corinthians.
As dívidas serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), com uma meta de pagamento de 60% no sexto ano. No âmbito do regime, o clube estará protegido de bloqueios judiciais em suas contas, mas alguns credores tentaram invalidar o projeto com ações recentes. Os advogados responsáveis pelo RCE contextualizam as razões da crise econômica do Corinthians, começando pela discriminação do valor da dívida incluída no regime.
Com a homologação do plano pela Justiça, todas as ações e execuções em curso contra o Corinthians serão suspensas, e os credores envolvidos no RCE só poderão cobrar de acordo com as condições estabelecidas. Os pagamentos irão quitar as dívidas de forma automática, irrestrita e irrevogável.
Além dos R$ 367 milhões no RCE, o Corinthians carrega dívidas consideráveis em outras áreas, totalizando cerca de R$ 677 milhões relacionados à Neo Química Arena, R$ 817 milhões em dívidas tributárias não pagas, e ainda cerca de R$ 926 milhões em pendências cíveis e trabalhistas, incluindo fornecedores, agentes, atletas e processos judiciais em andamento, onde os R$ 367 milhões homologados estão incluídos.
O presidente do Corinthians, Augusto Melo, celebrou a decisão e ressaltou a busca pelo diálogo com os credores para aprovar e organizar o fluxo de pagamentos. Ele enfatizou que a medida faz parte dos esforços de reorganização do clube. Os pagamentos serão feitos via transferência direta de recursos para as contas bancárias dos credores ou de um procurador designado para receber os pagamentos. Os dados das contas devem ser fornecidos em até 15 dias após a homologação do RCE, com início dos pagamentos previsto para 45 dias após a publicação do plano.
Publicado por Fernando Dias