O senador Rogério Carvalho (PT-SE), natural de Aracaju, foi condenado pela segunda vez por tentar escapar de uma dívida de campanha no valor de R$ 1,235 milhão referentes a serviços de publicidade durante uma eleição. A sentença foi proferida pelo juiz da Primeira Vara Cível de Aracaju, Sérgio Menezes Lucas, no último dia 1º/4.
Detalhes da Condenação
- O senador tentou uma manobra para não quitar a dívida e os advogados da empresa de publicidade notificaram a Justiça sobre sua participação em um terreno avaliado em valor elevado.
- Carvalho tentou transferir o direito sobre o terreno às suas filhas por meio de doação, mas essa tentativa foi impedida após intervenção dos advogados da autora do processo.
Rogério Carvalho, que assumiu o mandato em 2019 e permanecerá até 2027, é pai de três meninas e já exerceu cargos como deputado federal, secretário de Saúde, secretário de Estado, professor universitário e líder do PT no Senado. Ele é formado em Medicina pela Universidade Federal de Sergipe.
Consequências da Fraude na Execução
A Justiça condenou o senador por fraude na execução da sentença de pagamento da dívida. Após a condenação, outra tentativa de transferência de propriedade foi feita, resultando em uma segunda condenação por fraude. O terreno em questão foi embargado e um contrato de aluguel com valor mensal superior a R$ 100 mil foi suspenso.
Patrimônio e Implicações
Na eleição de 2018, Carvalho declarou patrimônio de R$ 35 mil como um veículo terrestre. A origem dos recursos da campanha foi majoritariamente do “fundo especial”. A empresa de publicidade também acionou judicialmente o Diretório do PT, tendo a sede do partido penhorada pela Justiça.
A assessoria jurídica de Rogério Carvalho afirma que a decisão desconsidera uma nova legislação e que o senador está ciente do processo em curso.