O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.
A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, ressaltou a satisfação com o resultado do edital. Ela destacou a importância das rádios educativas vinculadas a universidades, levando informação, conteúdo educativo e de qualidade para todo o Brasil. Schettino também adiantou que em breve serão lançados novos editais.
A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total, com destaque para Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Nordeste, 81 municípios manifestaram interesse, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, entre outros estados. No Sul, propostas foram registradas em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Já no Norte, houve interesse de 22 cidades, incluindo Pará, Roraima, e outros estados. No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse em novas rádios educativas.
O Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026. A avaliação dos pedidos levará em consideração a viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.
Com essas iniciativas, o Ministério das Comunicações reforça o compromisso com o fortalecimento da radiodifusão educativa em todo o país, ampliando o acesso a conteúdos educacionais e de qualidade para a população.