O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expressou preocupação sobre a mobilização pela anistia dos presos relacionados ao episódio de 8 de janeiro, destacando que essa ação pode servir como uma tentativa de absolver os responsáveis pelo golpe, incluindo membros do grupo processado na corte, entre os quais está Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Gilmar Mendes, esta abordagem é uma manobra para absolver os mentores do golpe que foram acusados recentemente pela Procuradoria-Geral da República. O ministro ressaltou que ajustes nas penas podem ser realizados durante processos de progressão de regime ou avaliações de prisões humanitárias, oferecendo alternativas viáveis em vez da anistia.
Durante sua participação na Brazil Conference, promovida por estudantes da Universidade de Harvard e do MIT, Gilmar Mendes enfatizou a falta de sentido no processo de anistia. Ele também apontou a possibilidade de considerar critérios humanitários, como idade avançada, maternidade e condições de saúde, para modificar as penas dos condenados.
A pressão por anistia dos presos do 8 de janeiro tem sido intensa, com ministros do Supremo buscando argumentos para adiar esse processo, enquanto a base aliada de Bolsonaro reforça o pedido de votação urgente do projeto de anistia. Recentemente, houve libertações aprovadas por Alexandre de Moraes, resultando em 131 pessoas presas – 42 provisoriamente, 84 de forma definitiva e 5 em prisão domiciliar.
Os dados revelam que, dos 1.586 acusados, apenas 8% estão detidos. A denúncia do MP envolve Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusados de conspirar um golpe após as eleições de 2022, tornando-os réus perante a Primeira Turma do STF.
Diante desse cenário, a concessão de progressão de pena para o regime domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, detida por dois anos, tem sido destacada pelos apoiadores de Bolsonaro como um caso para basear os pedidos de anistia, questionando a proporcionalidade da justiça.