A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) emitiram uma nota conjunta sobre a agressão envolvendo o advogado João Neto. Em comunicado, as instituições repudiaram veementemente atos de violência contra a mulher, afirmando que tais condutas podem resultar na expulsão do advogado do quadro da Ordem.
“A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais enérgico repúdio a qualquer forma de violência contra as mulheres. Quando essas condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, isso pode levar à averiguação da inidoneidade moral e, se comprovadas, à exclusão dos quadros da Ordem, seguindo a Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB”, afirmaram em nota.
As entidades já contataram os órgãos em Alagoas, onde o incidente ocorreu, e realizarão uma “investigação rigorosa dos fatos, seguindo o devido processo legal, com pleno respeito à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.”
A violência contra as mulheres é inaceitável e as instituições jurídicas têm o dever de garantir a integridade e a justiça em casos como esse. É essencial que a apuração seja conduzida com seriedade e imparcialidade, assegurando os princípios fundamentais da equidade e do respeito aos direitos humanos.
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