A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) estão lançando em Salvador a Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” nos dias 12 e 13 de maio. O objetivo dessa campanha é ampliar o debate sobre os impactos da crise climática na defesa das pessoas e comunidades mais afetadas por fenômenos como secas, incêndios, enchentes e ondas de calor.
A principal missão da campanha é destacar o papel estratégico da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, com foco na redução das desigualdades sociais e ambientais. Suas áreas de atuação incluem prevenção, educação em direitos, orientação jurídica, propostas de ações judiciais e coletivas, além de ações emergenciais diante de desastres.
Fernanda Fernandes, presidente da Anadep, afirma que a campanha será fundamental para evidenciar o trabalho da Defensoria Pública perante diversos setores, como governos, parlamentares, sociedade civil e organismos internacionais.
“A presença dos defensores públicos nos territórios, em contato direto com as comunidades, possibilita uma atuação diferenciada da Defensoria no sistema de justiça. Isso promove uma colaboração eficaz com os governos na elaboração de políticas públicas”, explica.
Bethânia Ferreira, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), ressalta que a escolha da Bahia para sediar o evento foi proposital. O estado abriga diversas comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e indígenas, somando-se à notável diversidade de biomas.
“A justiça social também se faz garantindo território para as comunidades tradicionais preservarem seu modo de vida, cultura e relação com a terra. Esse aspecto é fundamental, especialmente considerando o contexto local e global de preservação do meio ambiente. O Defensor Público atua como um realizador de direitos, transformando o direito em realidade”, destaca a presidente.
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