Na Câmara dos Deputados, está em tramitação o Projeto de Lei nº 1702/2025, que sugere a instituição do Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, data que marca a fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a proposta recebe apoio direto do mencionado coletivo.
O principal propósito do projeto é sensibilizar a sociedade sobre os impactos da LGBTfobia no cenário esportivo, promover iniciativas educativas e fomentar a inclusão no ambiente esportivo. A deputada defende essa medida como um passo crucial rumo a um esporte mais diversificado e respeitoso.
“Estou comprometida em empregar todos os esforços para a rápida aprovação desta matéria essencial no Congresso Nacional. Além disso, a proposta determina que o Ministério do Esporte e o Ministério dos Direitos Humanos incorporem a luta contra a LGBTfobia no futebol nos planos nacionais de políticas esportivas e de promoção da cidadania LGBTQ+”, ressaltou Alice Portugal.
Dentre os pontos fundamentais do texto, o PL sugere campanhas contínuas de conscientização nos estádios e meios de comunicação; treinamento de árbitros, dirigentes, atletas, comissões técnicas, torcidas e demais agentes do futebol para prevenir e coibir a discriminação; inclusão de normas explícitas contra a LGBTfobia nos códigos de conduta dos clubes das Séries A a D do Brasileirão, Copa do Brasil e nos torneios estaduais e regionais; estabelecimento de comissões de ética e ouvidorias para assistência a vítimas de discriminação e aplicação de sanções aos responsáveis por atos LGBTfóbicos.
A justificativa do projeto enfatiza que, apesar do seu papel sociocultural, o futebol ainda é um ambiente permeado por preconceitos. A proposta visa transformar os estádios em locais seguros e acolhedores para torcedores e profissionais LGBTQ+.
“Este projeto de lei vai além de uma mera data simbólica. Ele propõe medidas concretas de prevenção, repressão qualificada e reconhecimento de práticas inclusivas”, ressalta o texto.
O PL está alinhado com a Lei Geral do Esporte e com as diretrizes da FIFA e CBF no combate à discriminação.
Sejamos agentes de transformação! Junte-se a nós nessa luta pela diversidade e respeito no futebol e na sociedade como um todo.