O esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS, descoberto pela operação “Sem Desconto”, revelou um desvio de mais de 6 bilhões de reais. A investigação abrangeu irregularidades entre 2019 e 2024, resultando em mais de 1 milhão de reclamações ao INSS de beneficiários que tiveram valores descontados sem consentimento. A restituição dos valores desviados está em andamento, com a suspensão imediata dos contratos de cooperação técnica do INSS com entidades envolvidas para interromper os descontos indevidos e reorganizar o sistema.
Para identificar se foi vítima desse esquema, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS para detectar movimentações desconhecidas. Caso identifique descontos não autorizados, é recomendado abrir uma reclamação na ouvidoria do INSS, acessível pelo telefone 135 ou pelo site/app Meu INSS. Além disso, é possível bloquear ou excluir os descontos associativos não autorizados diretamente no Meu INSS, seguindo procedimentos específicos.
Para recuperar os valores indevidamente descontados, o beneficiário pode ligar para o número disponível no holerite da entidade responsável pelos descontos, enviar um e-mail para o INSS informando a retirada indevida e protocolar um pedido de ressarcimento na Ouvidoria do INSS. Recomenda-se também reunir documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários e boletim de ocorrência, e acompanhar o processo de ressarcimento pelo Meu INSS ou telefone 135.
Em caso de dúvidas, é aconselhável buscar um advogado especializado em direito previdenciário para orientações adicionais. A operação “Sem Desconto” destaca a importância da fiscalização e proteção dos aposentados e pensionistas, visando restabelecer a confiança no sistema previdenciário e evitar futuras irregularidades.
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