Crise no INSS reaviva discussões sobre servidores, gestão e Previdência
A recente crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desencadeada por uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga cobranças indevidas realizadas por entidades privadas nas contas de pensionistas e aposentados, tem gerado debates sobre a valorização dos servidores da carreira do seguro social, modelos de gestão e reformas previdenciárias e administrativas.
Segurados da Previdência Social pública foram lesados ao realizar empréstimos por meio de financeiras e associações fantasmas, resultando em descontos sem autorização, associados ou não.
Os servidores do INSS vinham alertando sobre os acordos de cooperação técnica que permitiram esse esquema, apontando como uma forma de terceirização que dava acesso a informações privilegiadas, prejudicando determinados grupos ou associados.
Greve
Os servidores do INSS realizaram uma longa greve em 2024, exigindo reajustes salariais, valorização da carreira, melhores condições de trabalho e reestruturação dos serviços previdenciários.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) enfatizou a necessidade de intervenção do governo no INSS para promover uma reestruturação completa, incluindo mudanças nos processos de trabalho, valorização dos servidores e melhoria na qualidade do atendimento à população.
A Fenasps ressaltou a importância de mudar a gestão do INSS para aumentar a segurança dos dados dos segurados e evitar golpes, fraudes e confisco de benefícios.
Os sindicatos acusam o governo de tentar implementar uma reforma fiscal e produtivista no setor público, prejudicando os servidores com programas que permitem descontos salariais e demissões por desempenho insuficiente.
Enquanto o governo anterior defendia uma ampla reforma administrativa, a gestão atual procura implementar mudanças infralegais. A crise preocupa o governo, pois a Previdência Social é uma política importante para sua base eleitoral.
Servidores do INSS
Os servidores do INSS defendem o fortalecimento do controle interno para combater fraudes e melhorar o atendimento à população. Apontam a importância de reorganizar e fortalecer o INSS e a Previdência Social como resultado positivo desse caso.
O desmantelamento do órgão e a entrega de acesso à iniciativa privada, realizados nos últimos anos, representam um risco de acordo com os sindicalistas.
É crucial fortalecer o órgão, contratar e capacitar servidores, modernizar e implementar controles internos eficazes para evitar novos incidentes como os descontos indevidos.
O esquema de descontos indevidos revelado nas reportagens do Metrópoles aponta um faturamento de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Isso resultou no afastamento de quatro membros da cúpula do INSS em uma megaoperação denominada Sem Desconto.
Chamado à ação: É essencial que haja transparência, valorização dos servidores e medidas efetivas para garantir a segurança e qualidade dos serviços prestados pelo INSS e pela Previdência Social.