Na madrugada desta sexta-feira (25), o ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió (AL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorre 33 anos após Collor ser afastado da presidência do Brasil em um emblemático processo de impeachment que simbolizou a corrupção no país.
Nesta quinta-feira, o ministro Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa e ordenou o imediato cumprimento da pena aplicada a Collor, que foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora.
De acordo com informações do jornal ‘O Globo’, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o caso seja incluído em uma sessão virtual plenária nesta sexta-feira, com início às 11h e término às 23h59. Assim, os demais ministros irão deliberar sobre a validade da determinação do magistrado.
Moraes ressaltou que o Supremo Tribunal Federal tem autorizado a imediata execução da pena, mesmo sem a publicação da decisão, quando fica evidente que os recursos têm caráter meramente procrastinatório, buscando apenas adiar o cumprimento da sentença. O ministro rejeitou recursos de outros condenados no mesmo processo, determinando o início do cumprimento da pena de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, sentenciado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como das penas restritivas de direitos atribuídas a Luís Pereira Duarte Amorim.
Para mais informações, confira: “Prisão de Collor é decretada 33 anos após impeachment por caso de corrupção“.
Saiba também: “Collor apresenta novo recurso ao STF contra condenação que pode levá-lo à prisão“.