Uma comitiva liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve entre a quarta-feira (23) e esta quinta-feira (25) em Brasília (DF) para pedir apoio no enfrentamento à seca. Presidente da UPB, o prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB), solicitou ações emergenciais como forma de garantir segurança alimentar e acesso à água.
Entre as ações articuladas com os ministérios estão a distribuição de água da operação carro-pipa, a limpeza de barreiros e aguadas; perfuração e instalação de poços artesianos, distribuição de cestas básicas e milho para alimentação animal.
Foto: Divulgação / UPB
Cardoso esteve com os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, além do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.
Segundo a UPB, 92 municípios na Bahia já estão em situação de emergência por conta da estiagem prolongada. “Temos municípios em situação crítica. Conseguimos postergar algumas ações e realocar recursos para evitar a perda de rebanhos, mas só conseguimos segurar por mais 30, 35 dias. Viemos em busca de apoio imediato e encontramos aqui a escuta e a sensibilidade dos ministros. Nossa expectativa é sair com soluções práticas e rápidas para quem mais precisa”, disse o presidente da UPB.
Cardoso também destacou que a UPB mantém uma comissão permanente para tratar da seca, em sintonia com o Governo da Bahia, que também atua com os ministérios para garantir agilidade no auxílio à população afetada. Os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Agrário se comprometeram a auxiliar nas ações, como oficina de orientação aos municípios sobre como solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.
Ainda na capital federal, a UPB pediu apoio na aprovação da PEC66/2023 do novo Refis previdenciário na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em reunião acompanhada pela líder da bancada baiana, a deputada federal Lídice da Mata, e pelo líder do PSD, Antônio Brito.
Motta prometeu celeridade na tramitação da matéria, que prevê um novo Refis previdenciário para os municípios com parcelamento de débitos em 300 meses e limitador do comprometimento de receita.