A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), formalizou, nesta terça-feira (29), uma série de acordos para a implantação de Escolas do Legislativo nas 417 Câmaras Municipais do estado. A iniciativa busca promover a formação política e o fortalecimento da cidadania por meio da capacitação de vereadores e servidores do Legislativo municipal.
Os convênios foram assinados em conjunto com a União dos Vereadores da Bahia (UVB), com apoio técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto Anísio Teixeira (IAT). A Escola do Legislativo da AL-BA, coordenada por Fernanda Guedes, será responsável pela condução das atividades pedagógicas nos municípios.
“A Câmara Municipal é a porta de entrada da política. Precisamos investir na qualificação dos nossos representantes para que exerçam seus mandatos com mais preparo técnico e compromisso com a população”, afirmou Ivana Bastos. Para a parlamentar, a expansão do modelo já adotado na AL-BA permitirá uma maior aproximação entre os legislativos locais e a comunidade, especialmente estudantes.
Durante o evento, a UVB foi representada pela presidente Edylene Ferreira e pela procuradora Daniela Gomes. A PGE contou com a participação da procuradora Bárbara Camardelli e da chefe do Centro de Estudos, Fabiana Barreto. Já o TCM foi representado de forma remota pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade, e o IAT, pelo diretor-geral Iuri Rubim. Também esteve presente o superintendente de Recursos Humanos da AL-BA, Francisco Raposo.
Segundo os termos do acordo, serão promovidas ações de cooperação técnica, científica e cultural, com foco na formação continuada dos quadros legislativos municipais. A expectativa é que o projeto alcance todos os municípios baianos nos próximos meses.