O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está analisando a possibilidade de realizar um mutirão para cumprimento de mandados na Comarca de Luís Eduardo Magalhães. A solicitação foi feita pela Presidência da OAB-BA, em conjunto com a subseção do município. De acordo com o documento, há um acúmulo de aproximadamente 6.500 mandados pendentes na região.
Em resposta, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) informou, por meio de decisão assinada pelo juiz Eduardo Carlos de Carvalho no dia 30 de abril, que a situação já está sendo acompanhada pelo órgão. Em fevereiro deste ano, foi realizada uma inspeção na central de dandados da comarca.
Durante a inspeção, a CGJ identificou a chegada de novos oficiais de justiça, aprovados no último concurso, e apontou que a atuação desses servidores tem sido essencial para recompor o quadro mínimo da unidade. Também foram constatadas pendências no cumprimento de mandados e algumas desconformidades pontuais na equipe.
Como parte das ações adotadas, foi implantada mais uma edição do Projeto Ponte, iniciativa da CGJ que busca fortalecer a relação entre as secretarias das unidades de primeiro grau e as centrais de mandados, além de propor melhorias e padronizações nos procedimentos de expedição e cumprimento de ordens judiciais.
A CGJ informou ainda que foram encaminhadas solicitações à Presidência do TJ-BA quanto à possibilidade de nomeação de mais oficiais de justiça e à viabilidade da realização do mutirão. No momento, o órgão aguarda um posicionamento sobre os pedidos.