O ministro da Casa Civil, Rui Costa, culpou a Controladoria-Geral da União (CGU) pela crise das fraudes no INSS que afetou o governo Lula. Em entrevista ao jornal O Globo, ele destacou que a CGU não alertou o governo, incluindo o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre indícios de irregularidades.
“O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. A função de qualquer Controladoria é preventiva”, afirmou. Costa acredita que, se os alertas tivessem sido feitos a tempo, o governo poderia ter agido rapidamente e evitado a propagação do escândalo. Ele reconheceu que as fraudes começaram na gestão anterior, mas lamentou que dois anos tenham se perdido sem uma ação mais rigorosa.
A operação “Sem Desconto”, iniciada recentemente pela Polícia Federal e CGU, revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com suspeitas de desvio superior a R$ 6 bilhões. O escândalo resultou na queda da cúpula do INSS e na saída de Lupi do governo, gerando desgaste político com o PDT.
Embora reconheça falhas do Congresso, que em 2019 revogou regras de verificação mais rigorosas, Rui Costa defende o fim do modelo de convênios que permite descontos automáticos, instituído nos anos 1990. “Essa crise evidenciou a vulnerabilidade desse sistema. Precisamos revisar o modelo”, afirmou.
Além disso, o ministro pediu um “raio-x” completo para identificar as entidades fraudulentas e as que atuaram corretamente. Ele observou que nem todos os casos envolvem dolo e que a reparação nem sempre é aplicável, mesmo com autorização induzida.
A CGU e seu titular, Vinicius Carvalho, não comentaram as declarações de Costa. O governo agora busca implementar um plano para ressarcir as vítimas e mitigar os danos políticos do escândalo.