19 associações de advogados se descolam da OAB e pressionam para desacelerar reforma do Código Civil

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O projeto de reforma do Código Civil, que altera 1.122 dos 2.046 artigos, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá ser votado até o final do ano e já gera inquietação no meio jurídico. Segundo o Estadão, diversas entidades de advogados estão se mobilizando para desacelerar a tramitação e estimular um debate mais amplo sobre a proposta.

A reforma, que busca adaptar o código às novas demandas sociais decorrentes da tecnologia e das mudanças nas dinâmicas familiares, pode incluir um novo capítulo focado em regras sobre direito digital.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), principal entidade da categoria, manifesta apoio à reforma. O presidente da OAB, Beto Simonetti, a considera uma “oportunidade histórica” para modernizar a legislação brasileira. A OAB irá analisar as especificidades do projeto.

O texto foi elaborado por uma comissão de juristas liderada pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja as associações que participam do movimento:

  • Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
  • Associação Brasileira de Direito Financeiro
  • Associação de Direito de Família e das Sucessões
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem
  • Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
  • Federação Nacional dos Institutos dos Advogados
  • Instituto dos Advogados da Bahia
  • Instituto dos Advogados Capixabas
  • Instituto dos Advogados do Distrito Federal
  • Instituto dos Advogados de Goiás
  • Instituto dos Advogados do Mato Grosso Do Sul
  • Instituto dos Advogados de Minas Gerais
  • Instituto dos Advogados de Pernambuco
  • Instituto dos Advogados do Rio Grande Do Sul
  • Instituto dos Advogados de Santa Catarina
  • Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
  • Movimento de Defesa da Advocacia
  • Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de SP e RJ

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