O projeto de reforma do Código Civil, que altera 1.122 dos 2.046 artigos, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá ser votado até o final do ano e já gera inquietação no meio jurídico. Segundo o Estadão, diversas entidades de advogados estão se mobilizando para desacelerar a tramitação e estimular um debate mais amplo sobre a proposta.
A reforma, que busca adaptar o código às novas demandas sociais decorrentes da tecnologia e das mudanças nas dinâmicas familiares, pode incluir um novo capítulo focado em regras sobre direito digital.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), principal entidade da categoria, manifesta apoio à reforma. O presidente da OAB, Beto Simonetti, a considera uma “oportunidade histórica” para modernizar a legislação brasileira. A OAB irá analisar as especificidades do projeto.
O texto foi elaborado por uma comissão de juristas liderada pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja as associações que participam do movimento:
- Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
- Associação Brasileira de Direito Financeiro
- Associação de Direito de Família e das Sucessões
- Comitê Brasileiro de Arbitragem
- Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
- Federação Nacional dos Institutos dos Advogados
- Instituto dos Advogados da Bahia
- Instituto dos Advogados Capixabas
- Instituto dos Advogados do Distrito Federal
- Instituto dos Advogados de Goiás
- Instituto dos Advogados do Mato Grosso Do Sul
- Instituto dos Advogados de Minas Gerais
- Instituto dos Advogados de Pernambuco
- Instituto dos Advogados do Rio Grande Do Sul
- Instituto dos Advogados de Santa Catarina
- Instituto dos Advogados de São Paulo
- Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
- Movimento de Defesa da Advocacia
- Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de SP e RJ