O governo argentino divulgou, nesta quarta-feira (14), novas regras mais rigorosas para a obtenção de residência e cidadania. O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, informou que as mudanças visam a expulsão mais rápida de estrangeiros que cometem crimes, além de impor a cobrança de serviços de saúde para residentes temporários e transitórios.
Entre as novas exigências, imigrantes deverão apresentar um seguro de saúde ao entrar no país. Adorni destacou que imigrantes ilegais e residentes temporários também terão que arcar com os custos de saúde: “A partir de agora, esses grupos devem ter um seguro médico para garantir essa capacidade de pagamento.” Além disso, os requisitos para a residência permanente e cidadania serão endurecidos, exigindo dois anos de residência contínua no país.
O governo permitirá que universidades nacionais cobrem por serviços a estrangeiros, embora a educação pública continue sendo gratuita para residentes. Dados de 2022 mostram que estrangeiros representam apenas 4,1% dos estudantes universitários na Argentina. As expulsões de imigrantes condenados por crimes ou em flagrante também serão agilizadas, com prazos de apelação definidos para facilitar o processo.
Após o anúncio das medidas em dezembro, a província de Buenos Aires reafirmou a gratuidade dos serviços de saúde para estrangeiros. No entanto, outras províncias, como Jujuy, Salta e Mendoza, já implementaram a cobrança para não residentes.
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