A Justiça da Espanha rejeitou, nesta quarta-feira (14), mais um pedido de extradição do blogueiro radical bolsonarista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo governo brasileiro. Ele já havia sido preso no Brasil, mas fugiu para a Espanha após ser colocado em prisão domiciliar.
Eustáquio participou de acampamentos que pediam um golpe de Estado no Brasil e, conforme a PF, se refugiou no Palácio da Alvorada temendo uma nova prisão. Ele também esteve envolvido em práticas ilegais, como a divulgação de dados pessoais do delegado que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, a justiça espanhola já havia negado a extradição de Eustáquio com base no critério de “dupla incidência criminal”. Isso implica que o crime pelo qual ele é acusado deve ser considerado crime tanto no Brasil quanto na Espanha.
Na nova decisão, magistrados levaram em conta que o Brasil não é parte na ação, impossibilitando que o governo brasileiro recorresse da decisão anterior. Somente Eustáquio e o Ministério Público da Espanha podiam apresentar recurso, enquanto o Brasil poderia apenas “aderir” a um deles.
Facebook Comments