Um contrato de R$ 18 milhões destinado ao fornecimento de banheiros químicos em feiras livres de São Paulo levantou suspeitas após a declaração do vice-prefeito, coronel Mello Araújo (PL). O processo licitatório foi disputado exclusivamente por uma única empresa, que foi convocada apenas 13 minutos após o início do pregão, gerando questionamentos sobre a transparência do procedimento.
As questões envolvendo o contrato emergiram quando Mello Araújo assumiu o cargo no final de abril, substituindo Ricardo Nunes (MDB) durante a viagem do prefeito à China e Japão. A empresa vencedora, a Pilar Ecotec Ambiental, foi responsabilizada pela colocação dos banheiros químicos nas feiras da cidade.
Conforme o registro do pregão, realizado em 26 de outubro, a única concorrente foi chamada para negociação às 10h13, após a constatação de que o preço estava acima do valor referencia. O processo foi finalizado antes do fim da tarde, mas não sem gerar polêmica.
Em uma entrevista ao Metrópoles, o vice-prefeito divulgou que recebeu informações sobre a ausência de banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais (PNE) nas feiras. Durante uma vistoria em cerca de 20 locais, ele encontrou apenas banheiros padrão e de lavatório, resultando em um custo desnecessário de cerca de R$ 750 mil ao município.
“Apenas os banheiros normais e de lavatório estavam disponíveis, o que significa que a cidade pagou R$ 600 a mais pela ausência do banheiro PNE,” destacou Mello.
Os indícios de irregularidades foram devidamente documentados e encaminhados à Secretaria de Direitos Humanos, que é a responsável pelo contrato. O vice-prefeito também sugeriu a suspensão dos pagamentos relacionados ao serviço.
Ricardo Nunes se manifestou sobre as denúncias, enfatizando a importância da investigação cautelosa e rigorosa das alegações. “A vida de uma pessoa e de sua família deve ser tratada com muito cuidado; é fundamental apurar a situação com rigor,” afirmou Nunes em entrevista à Revista Oeste.
Por outro lado, a Pilar Ecotec Ambiental refutou as alegações, classificando-as como vazias e sem fundamento, e assegurou que o processo de contratação ocorreu dentro da legislação. A empresa enfatizou a natureza pública e burocrática do processo, que começou com a publicação do edital em 11 de outubro e culminou com o contrato assinado em 1º de novembro.
A empresa também acrescentou que a entrega dos banheiros químicos é feita diretamente pela prefeitura, e que atualmente São Paulo conta com mais de 950 feiras, onde a ampliação do serviço é uma possibilidade futura, dependendo de novas licitações.