Uma investigação da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou luz sobre as práticas da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, em meio a um cenário alarmante: a acumulação de milhares de processos judiciais paralisados. Iniciada em novembro de 2024, a ação visava não apenas a inspeção, mas também a otimização do funcionamento da unidade. No entanto, o que deveria ser uma intervenção estruturada acabou gerando dúvidas sobre a transparência e a real eficácia das medidas implementadas.
Como parte do processo, a Corregedoria encarregou a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) de um trabalho detalhado em duas frentes: na secretaria, entre janeiro e março de 2025, e no gabinete do juiz, de fevereiro a agosto do mesmo ano. O cronograma previa uma abordagem meticulosa para resolver questões críticas, como processos que estavam parados por mais de 100 dias. Contudo, para surpresa de todos, em março de 2025, a diretora da vara relatou que a CAPG ainda não havia iniciado os trabalhos conforme o cronograma estabelecido.
Frente à inatividade, a Corregedoria confrontou a CAPG em três ocasiões, demandando respostas. A justificativa finalmente apresentada alegou que, em um movimento surpreendente, a Secretaria Virtual havia concluído o tratamento de 10.051 processos estagnados em apenas 37 dias, entre 24 de março e 30 de abril de 2025. Essa solução rápida, no entanto, levantou mais perguntas do que respostas.
O juiz corregedor, Eduardo Carvalho, não se deixou convencer pela defesa apresentada. Ele apontou a falta de dados que sustentassem a eficácia do sanemento e chamou atenção para a discrepância gritante entre o prazo inicialmente estipulado de oito meses e o resultado relâmpago obtido em pouco mais de um mês.
Em despacho publicado na última segunda-feira (19), o magistrado ordenou que a CAPG apresentasse um relatório completo e detalhado das ações realizadas em um prazo de dez dias. Além disso, requereu esclarecimentos à 1ª Vara da Fazenda Pública, por meio de seu juiz titular e da diretora da secretaria, sobre a estratégia utilizada para o suposto saneamento e os motivos que levaram à redução drástica do prazo. O desdobramento desse caso promete ser uma maré de mudanças na maneira como a justiça opera em Teixeira de Freitas.
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