Em um movimento significativo para aprimorar a eficiência dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a realização de uma inspeção ordinária nas comarcas de Una e Camacan. Esta ação ocorrerá entre os dias 9 e 12 de junho de 2025, das 8h às 18h, sob a coordenação do juiz auxiliar Ícaro Almeida Matos.
A determinação, assinada pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior, tem como objetivo avaliar o funcionamento dessas unidades judiciais. O foco está na garantia da aplicação correta dos procedimentos e na prestação eficiente de serviços à população.
De acordo com a portaria, todos os magistrados e servidores das comarcas envolvidas devem comparecer normalmente ao trabalho durante o período de inspeção, sem permitir afastamentos voluntários. Além disso, os responsáveis pelas unidades terão a tarefa de responder a um questionário enviado pela Corregedoria, que permitirá uma análise preliminar das atividades desempenhadas.
Importante destacar que essa inspeção não resultará na suspensão do atendimento ao público, seja ele presencial ou remoto, nem interromperá os prazos processuais. Os servidores precisam estar disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas à equipe de inspeção, devendo indicar pelo menos um colaborador para facilitar o acesso aos sistemas do Poder Judiciário baiano.
As unidades judiciais também devem disponibilizar salas equipadas com computadores e internet para a equipe da Corregedoria. Durante a inspeção, serão acolhidas reclamações e denúncias sobre os serviços judiciais, que poderão ser feitas diretamente aos inspetores ou pelos canais oficiais das Corregedorias de Justiça.
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