No Distrito Federal, entre 2024 e 2025, impressionantes 46 pessoas acusadas de homicídio foram soltas em liberdade provisória após suas audiências de custódia. Estes dados alarmantes foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), revelando uma realidade preocupante sobre a aplicação da justiça na região.
As audiências de custódia, um processo obrigatório e fundamentado em pactos internacionais de direitos humanos, são projetadas para avaliar a legalidade das prisões em flagrante. Nesse contexto, todos os detidos passam por tal avaliação, incluindo os casos mais graves, como homicídios e violência doméstica.
Além dos homicidas, cerca de 9,5 mil indivíduos acusados de violência doméstica também foram liberados após essas audiências. De um total de 356 presos por homicídio, 305 tiveram suas prisões convertidas em preventivas, o que evidencia uma aplicação da lei que suscita debates e questionamentos. Apesar disso, 10 desses indivíduos foram liberados somente neste ano.
No tocante à violência contra a mulher, o TJDFT registrou 14.200 detenções nesse período. Surpreendentemente, 9,5 mil desses suspeitos conquistaram liberdade após as audiências de custódia, com alguns, inclusive, reincidindo em crimes. Um exemplo icônico é o de um homem que, após ser preso por perseguir a ex-namorada, foi liberado e acabou cometendo o mesmo crime novamente.
No âmbito de crimes de trânsito, a situação não é diferente. Foram realizadas 817 audiências entre 2024 e 2025, das quais 774 resultaram em liberdade provisória para os acusados. Essa realidade levanta um debate necessário sobre a eficácia do sistema judicial na proteção da sociedade.
A crítica ao modelo atual se torna evidente. A percepção de que um preso pode chegar em casa antes mesmo de um policial sair da delegacia é uma reflexão perturbadora sobre a segurança pública no Distrito Federal.
E você, o que pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão crucial! Sua voz é importante.
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