Em um cenário preocupante, as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estiveram inativas, reunindo-se apenas nove vezes nos últimos cinco meses. Com 21 colegiados à disposição, sendo o Comitê de Ética e Decoro Parlamentar um deles, a falta de atividade levanta questões sobre a eficiência da casa legislativa em cumprir sua função fiscalizadora.
Essas comissões não são apenas um espaço de debate, mas têm um papel crucial na supervisão das secretarias estaduais e podem convocar secretários para prestar contas. Curiosamente, a presença do secretário da Saúde, Eleuses Paiva, em uma única reunião em março, levanta indagações sobre a ausência de outros secretários, que frequentemente aparecem em eventos solenes, mas não nas comissões.
Além da fiscalização, as comissões são responsáveis pela análise de projetos, garantindo que estejam em conformidade com a legislação. Os deputados, por sua vez, têm a prerrogativa de realizar diligências externas e aprovar diretores de agências reguladoras. Para apoiar esses trabalhos, a Alesp dispõe de um departamento técnico que, com apenas nove servidores, assistem a esses colegiados com questões legais e logísticas.
Em março, esse departamento recebeu um total de R$ 229,6 mil, o que escancara a dinâmica de trabalho que, mesmo com a escassez de reuniões, ainda requer apoio técnico. Uma análise do Metrópoles revela que as reuniões contabilizadas não incluem aqueles momentos destinados apenas à eleição de presidentes e vices das comissões. Recentemente, esses processos foram agendados, mas ainda há um número alarmante de 12 comissões não instaladas.
Os novos presidentes eleitos incluem figuras como Solange Freitas para a Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e Thiago Auricchio para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Entretanto, mesmo diante de novas lideranças, as críticas da oposição são contundentes. O líder do PSol, Guilherme Cortez, denuncia a falta de convocação e quórum, apontando que a baixa frequência de reuniões parece ser intencional.
Este clima de inatividade e descontentamento ganhou voz também na oposição. A deputada Thainara Faria e o líder da oposição, Antonio Donato, expressaram, em plenário, sua insatisfação com a demora na instalação das comissões, acusando a mesa diretora de descumprir o regimento interno. Em uma resposta à altura, o presidente da Alesp, André do Prado, argumentou que a instalação das comissões não interferiria na tramitação de projetos importantes, mas a dúvida persiste entre os parlamentares.
Enquanto isso, a casa aprovou, recentemente, um reajuste de 5% no salário dos servidores públicos e nos subsídios do governador e seus secretários. A comunidade política observa ansiosamente se essa falta de ação das comissões será revertida e se as promessas de trabalho efetivo serão cumpridas. O que você pensa sobre a situação das comissões da Alesp? Não hesite em compartilhar suas opiniões nos comentários!