Na última segunda-feira, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta transformadora: a criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Este projeto visa integrar e articular políticas inovadoras que garantam direitos e promoção da juventude no contexto da agricultura familiar.
De autoria do deputado Patrus Ananias e outros membros do PT, a proposta, conhecida como Projeto de Lei 9263/17, foi aprovada e agora segue para avaliação no Senado, com o respaldo do relator, deputado Zé Silva.
Focados em jovens de 15 a 29 anos que estejam inseridos em estabelecimentos rurais, a política tem como pilares principais o acesso à terra, crédito rural adequado e parcerias com instituições de ensino e pesquisa. Além disso, propõe a educação no campo com a adoção de pedagogias inovadoras, o apoio à formação de cooperativas e associações e a presença da juventude nos espaços de discussão e representação social.
Uma das iniciativas mais impactantes se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A nova lei inclui os jovens agricultores entre os grupos prioritários, garantindo que as escolas adquiram, ao menos, 30% de seus alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa mudança é especialmente significativa, pois já inclui assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, agora somando os jovens agricultores a essa lista.
Além disso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também terá alterações, priorizando a compra de alimentos de jovens e mulheres rurais, demonstrando um compromisso com a equidade de gênero e a inclusão social. Essa medida notável assegura que a voz jovem do campo seja ouvida e respeitada.
Essa nova política é um passo crucial para revitalizar o setor agrícola e garantir um futuro próspero para a juventude rural. O que você acha dessa iniciativa? Deixe seu comentário e compartilhe suas ideias!