A discussão sobre as perdas que estados e municípios podem enfrentar com a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil está em plena ebulição. Apesar das discrepâncias nos números, a tramitação do projeto permanece firme e pode ser votada antes do recesso parlamentar. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a importância do tema durante uma audiência pública, que contou com a participação do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A Receita Federal projeta perdas anuais de R$ 4,55 bilhões na arrecadação, sendo R$ 3,01 bilhões atribuídos aos municípios e R$ 1,54 bilhão aos estados. No entanto, essas estimativas foram rebatidas pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que alerta para uma possível perda de até R$ 9,5 bilhões para as cidades.
Ziulkoski reconhece que a proposta tem o potencial de beneficiar aproximadamente quatro a cada dez servidores municipais, além de um número significativo de brasileiros. Contudo, ele sublinha a urgência de uma compensação clara e eficaz para garantir que as cidades não sofram impactos negativos com as mudanças. “É crucial que se crie uma solução que assegure os recursos necessários”, afirma.
O debate acirrado entre os representantes é refletido na fala de Arthur Lira, que pediu “números exatos” para entender o verdadeiro impacto da proposta. Ele destacou que sua equipe técnica está em contato com a Receita Federal para assegurar que todos os dados utilizados sejam precisos. Lira tranquilizou os jornalistas, dizendo que, mesmo com o atraso na apresentação de alguns números, isso não afetará a tramitação do projeto.
Durante a audiência, Ziulkoski também propôs uma solução para mitigar as perdas: o aumento em 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sua sugestão visa oferecer uma compensação direta e eficaz, sublinhando a relevância da população nas decisões orçamentárias. “Essa medida beneficiaria todos, pois leva em consideração os cidadãos em cada município”, conclui.
O cenário está em evolução, e a colaboração entre os legisladores é fundamental para garantir que as necessidades das cidades sejam atendidas. O que você pensa sobre essa questão? Compartilhe suas ideias nos comentários!
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