A polêmica em torno do novo Código Eleitoral está gerando grandes discussões no Senado Federal. A proposta, que visa proibir os “campeonatos de cortes de vídeos” nas redes sociais, ainda enfrenta entraves. A votação, agendada para o dia 28 de maio de 2025, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido a mudanças no parecer e pedidos de vistas. Se aprovada, esta medida representará um marco na regulação das campanhas eleitorais.
A ideia de restringir esses campeonatos surgiu após a eleição municipal de 2024, quando o candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, incentivou que seus eleitores participassem de competições baseadas em vídeos de sua própria campanha. O relator da proposta, Marcelo Castro, acolheu a emenda sugerida por Jorge Kajuru, que evidencia a manipulação de informações e a comercialização paralela que acompanhou essas disputas. “A dinâmica das redes sociais traz inovações constantes, muitas vezes prejudiciais à verdade e à transparência”, destacou um trecho da proposta.
Além dessa proibição, o novo Código Eleitoral também traz outras mudanças significativas. Um dos destaques é a redução do tempo de quarentena para que militares, policiais, guardas municipais, magistrados e membros do Ministério Público possam se candidatar, passando de quatro para apenas dois anos. Isso poderá facilitar a entrada de novos nomes na política.
Outro ponto delicado é o tempo de inelegibilidade, que, conforme a nova norma, será fixado em um máximo de oito anos. Essa alteração abre possibilidade para que figuras recentemente afastadas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, possam retornar ao meio eleitoral mais rapidamente, caso sua inelegibilidade se prolongue.
Com a votação adiada, espera-se que a análise do novo Código aconteça na segunda semana de junho, após a suspensão das atividades no Congresso para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que acontece entre os dias 5 e 11 do mês. Se a CCJ aprovar o projeto, ele seguirá para a apreciação em plenário, onde outros senadores poderão se manifestar sobre as mudanças propostas.
Essa questão impacta diretamente a forma como os candidatos interagem com eleitores nas redes sociais. E você, o que acha dessa proposta? Comente abaixo e compartilhe sua opinião! Vamos explorar juntos as implicações dessas mudanças!