O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acaba de lançar uma iniciativa crucial para o fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes. Uma convocação oficial foi emitida, convidando magistrados para uma capacitação interinstitucional focada na aplicação da Lei nº 13.431/2017. Este importante evento acontecerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no auditório do TJ-BA em Salvador, sob a coordenação da Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP).
A capacitação tem um objetivo claro: evitar a revitimização de jovens durante os processos judiciais. Através de métodos adequados para a coleta de depoimentos, busca-se garantir que as vítimas não enfrentem novos traumas, oferecendo assim um atendimento mais humano e eficiente. Com essa abordagem, o TJ-BA visa transformar a prestação jurisdicional, tornando-a ágil e mais sensível às necessidades daqueles que enfrentam a violência.
Os magistrados convocados, listados em anexo, devem participar presencialmente, sem que isso interfira em suas atividades habituais. Eles poderão solicitar diárias para cobrir deslocamento e hospedagem, com uma antecedência mínima de 10 dias. Para os demais juízes e servidores do Judiciário baiano, a oportunidade de aprendizado não ficará restrita ao auditório; o evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJ-BA no YouTube, permitindo que todos possam se envolver e aprimorar os conhecimentos sobre essa questão tão importante.
Participe deste movimento para garantir que nossas crianças e adolescentes sejam devidamente protegidos. Compartilhe suas opiniões e experiências sobre a importância dessa capacitação nos comentários abaixo!