O clima no Congresso está agitado e o governo não pode perder tempo. Na terça-feira (10/6), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião com os vice-líderes do Planalto. O foco será a discussão de novas medidas econômicas que serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em resposta ao recuo do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, está confirmado para participar das discussões.
A reunião surge após o governo enfrentar reações adversas no Congresso em relação ao aumento do imposto, que gerou ameaças de derrubada. Durante uma longa conversa no domingo (8/6), alternativas foram discutidas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O resultado foi a abertura para reavaliar as desonerações fiscais, além de revisar gastos e abordar a taxação sobre apostas.
O governo, que precisa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões este ano para cumprir sua meta fiscal, também analisou a cobrança sobre investimentos atualmente isentos, como letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA). Essa estratégia é crucial para ajustar as contas públicas e avançar no planejamento econômico.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até quarta-feira (11/6) uma Medida Provisória (MP) deve ser enviada ao Congresso como alternativa ao aumento do IOF. “Estamos avaliando a necessidade de repensar o projeto original, e isso será parte da medida provisória que nos permitirá ajustar o decreto”, explicou Haddad.
A perspectiva entre os líderes do Congresso é positiva. Davi Alcolumbre (União-AP) destacou a união entre Câmara e Senado em busca de uma solução estrutural para as contas públicas. No entanto, a agilidade do governo é vital, uma vez que medidas provisórias têm validade de até quatro meses e precisam ser aprovadas pelo Congresso para não expirarem.
Além disso, os prazos também são desafiadores: a instalação de uma comissão especial para discutir as propostas pode atrasar a tramitação. “As medidas provisórias têm prazos de noventena e anualidade, e o decreto do IOF, por sua vez, possui efeitos imediatos”, alertou o ministro, sublinhando a urgência da situação.