Em uma decisão que marca um marco na regulamentação das redes sociais, o governo Lula (PT) elevou a classificação etária do Instagram para 16 anos ou mais. A medida, advinda da Secretaria Nacional de Justiça, foi publicada no Diário Oficial da União, refletindo a preocupação com o conteúdo presente na plataforma da Meta, que abrange temas delicados como drogas, violência extrema e sexo explícito.
Esse novo rótulo já se faz presente nas lojas de aplicativos, onde o Instagram, anteriormente recomendado para menores de 14 anos, agora exige uma idade mínima de 16 anos para acesso. A decisão foi fundamentada em uma análise rotineira, que revelou diversos tipos de conteúdo incompatíveis com a classificação anterior.
Dentre os conteúdos observados, a nova classificação inclui temas graves, como: morte intencional (14), mutilação (16), crueldade (18), nudez (14), erotização (14) e sexo explícito (18). A Secretaria ressalta que essa mudança não tem como objetivo limitar a liberdade de expressão, mas sim proteger crianças e adolescentes, informando pais e responsáveis sobre os potenciais riscos.
A Meta, desenvolvedora do Instagram, reconheceu a nova classificação e declarou seu compromisso com a proteção de adolescentes e apoio às famílias. A empresa enfatizou que já implementou uma variedade de ferramentas e recursos durante mais de uma década para mitigar a exposição a conteúdos sensíveis.
Contudo, a Meta levantou questionamentos sobre a metodologia do Classind (Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro), que, segundo eles, não considera as medidas já adotadas pelas plataformas para proteção dos usuários. A empresa se comprometeu a participar ativamente de uma consulta pública em andamento para a reavaliação das diretrizes de classificação indicativa.
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