MP-BA confirma demissão de Almiro Sena do cargo de promotor após condenação por assédio sexual

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Em um desdobramento significativo no âmbito da justiça da Bahia, o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, anunciou a demissão de Almiro de Sena Soares Filho do cargo de Promotor de Justiça. A decisão, comunicada nesta sexta-feira (13), resulta de uma sentença judicial transitada em julgado, que culminou na perda do cargo após graves denúncias de assédio sexual contra servidoras do Ministério Público.

A condenação de Almiro de Sena, que se tornou definitiva em 14 de maio deste ano, seguiu um processo rigoroso que incluiu tramitações judiciais e administrativas. A 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador foi responsável por estabelecer, de forma inequívoca, as bases para a destituição do promotor, ressaltando a seriedade das acusações e a necessidade de manter a integridade das instituições.

Vale ressaltar que Almiro de Sena ainda tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esperança de anular um acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, que o condenou a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, cometido em 2014. Contudo, seu recurso foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux, encerrando uma etapa relevante de sua defesa e solidificando a decisão judicial anterior.

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