No recente episódio do JusPod, um espaço dedicado ao debate jurídico, a questão da “guarda compartilhada” de pets foi abordada de forma instigante. A Dra. Fernanda Barretto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi entrevistada pelas apresentadoras Karina Calixto e Brunna Fortuna, e trouxe à tona o impacto crescente dessa temática na sociedade atual, refletido no aumento das disputas judiciais relacionadas ao tema.
A advogada Brunna Fortuna, especializada em Direito de Família, enfatizou a relevância desse assunto nas dinâmicas familiares contemporâneas. Segundo ela, a discussão sobre a guarda de animais em casos de separação pode ser mais complicado do que a própria guarda de filhos para muitos casais. Em sua experiência, relatou um caso em que um casal, apesar de estar em sintonia quanto à divisão dos bens e cuidados dos filhos, travou na questão do cachorro. “Eles já resolveram tudo sobre os filhos, mas o cachorro é uma celeuma”, compartilha.
A Dra. Fernanda Barretto complementou, indicando que a abordagem jurídica está evoluindo. “Não se trata de um objeto, mas de um ser sensciente”, afirma. Essa noção é vital, já que animais têm a capacidade de sentir emoções e sensações, fazendo com que a inclusão de suas necessidades nas discussões de divórcio se torne imprescindível. A crescente jurisprudência que apóia essas questões exemplifica o reconhecimento da importância dos pets na configuração familiar.
A presidente do IBDFAM destacou que o vocabulário utilizado nos processos que envolvem animais é crucial na percepção pública. Termos como “guarda” e “pensão para pet” geram debates sobre a noc?a?o de família. Para ela, a ideia de uma “família multi-espécie” é um reflexo natural de uma sociedade plural, onde os vínculos com os animais de estimação são profundos e significativos, mesmo quando não envolvem outro ser humano.
Referindo-se ao preconceito que envolve a discussão sobre a relação com pets, a Dra. Fernanda afirma que é fundamental separar essas relações das de posse de objetos. “Os animais domésticos são essenciais na vida de muitas pessoas e ajudam, inclusive, em processos de cura”, explica. Ela ressalta que, mesmo que o termo “pensão” não seja ideal, o necessário é regulamentar a situação dos pets em divórcios e uniões estáveis, garantindo um entendimento claro sobre a responsabilidade de cuidado e custeio.
“O que importa é reconhecer o vínculo e o afeto, que têm implicações jurídicas e responsabilidades”, conclui a especialista, ressaltando a importância de se discutir e regularizar a situação dos pets.
Para uma visão mais clara sobre este assunto fascinante, assista ao trecho complementado por um vídeo no JusPod:
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