Hugo Motta, presidente da Câmara, apresentou uma imagem que gravitou entre o apoio ao governo de Lula e a oposição, mas sua verdadeira habilidade se revelou quase nula. A esperança de um novo início rapidamente se desfez. Assim que o Centrão percebeu a fragilidade de sua posição, atou-lhe um cabresto que poderia ter suas consequências. Em uma reviravolta surpreendente, Motta, que havia celebrado um acordo com o ministro da Fazenda, deu um giro inesperado e desfez compromissos firmados anteriormente.
Suas recentes decisões foram acompanhadas por críticas robustas provenientes da oposição, acusando o governo de buscar ajustes apenas através do aumento de impostos, sem considerar cortes nos gastos. Embora essa afirmação tenha um fundo de verdade, não deixa de ser uma visão simplista e irresponsável da situação.
O movimento de Motta contra o acordo refletiu uma mudança profunda, tornando o Congresso um alvo de críticas que até então pareciam distantes. O Parlamento frequentemente ignora a responsabilidade em relação ao uso dos impostos dos cidadãos. Fica claro que os gastos são excessivos e mal direcionados, com a casa se esquivando das cobranças por cortes adequados.
Em 2023, o Congresso travou a proposta de desoneração da folha de pagamentos, que se aplicaria a 17 setores, favorecendo empresas que já desfrutam de regalias fiscais. A resistência dos parlamentares diante dessa iniciativa, que poderia significar cortes estruturais, foi um reflexo da pressão de lobbies, como a indústria automotiva, resultando em perdas estimadas em R$ 12,2 bilhões por ano. Outros R$ 33,7 bilhões foram comprometidos em desonerações previdenciárias para funcionários municipais.
O ministro da Fazenda tentou extinguir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, instituído durante a pandemia, mas foi derrotado. Além disso, a regulamentação das aposentadorias dos militares, que poderia economizar R$ 2 bilhões por ano, permanece engavetada.
Com as contas públicas em frangalhos, o Congresso, mesmo crítico em retórica, se destaca pela sua omissão em ações significativas. Recentemente, aprovou um aumento no número de deputados, resultando em custos de R$ 39,1 milhões anuais, e condicionou essa decisão a benefícios fiscais, como a isenção do imposto de renda para rendimentos de até R$ 5 mil, ao mesmo tempo em que rejeitava um aumento na tributação dos mais ricos.
O governo enfrenta a demorada tarefa de enxugar gastos, e é inadmissível que o Judiciário não siga isso, ampliando salários como se não houvesse um custo associado. Ademais, emendas parlamentares que totalizam R$ 50 bilhões continuam inalteradas, sem prestar contas de sua destinação.
Como que em um cerne de ironia, Motta, impulsionado pelo Centrão e apoiado até mesmo por alguns petistas, apresentou um projeto que permite acumular salários e aposentadorias por deputados e senadores, algo vetado desde 1997. É uma afronta à ética.
A pressão para que o Congresso atue de acordo com suas responsabilidades pode gerar algum desconforto, mas a desfaçatez parece dominar a cena política. Que possamos esperar por um despertar da sensatez diante da irresponsabilidade.
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