A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo decisivo no combate à grilagem ao bloquear mais de 60 matrículas nas comarcas de São Desidério e Barreiras. A medida, proferida pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro nesta terça-feira (17), surge após a identificação de falhas preocupantes no registro das terras que podem ter facilitado práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro.
A investigação teve início com uma correição extraordinária, focada especialmente no Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério. Um dos principais indícios de fraudes foi a descoberta de uma matrícula aberta em 1997 para um imóvel de 18.500 hectares, que apresentava discrepâncias alarmantes em relação à sua “matrícula mãe”, um pequeno lote urbano de apenas 360 m² em Barreiras. Essa inconsistência foi um claro sinal de irregularidades.
Os detalhes do processo administrativo revelaram que as áreas desmembradas de uma única matrícula totalizavam impressionantes 44.207 hectares, muito além do que era registrado originalmente. Além disso, foram encontradas duplicidades nas matrículas, onde propriedades com cadeias dominicais distintas compartilhavam o mesmo número, resultando em uma confusão de titularidade. Muitos registros foram feitos de forma irregular, sem a descrição precisa dos imóveis, violando direitos fundamentais do sistema registral.
As situações em São Desidério não foram menos preocupantes. Matrículas abertas com base em certidões de herança de 1954 careciam de informações claras sobre área ou localização. Registros deteriorados de Barreiras evidenciavam a falta de precisão, com áreas atribuídas superiores a 30.000 hectares, sem justificativas técnicas ou legais.
O Ministério Público do Estado investigou mais a fundo e verificou a ausência de documentos cruciais, como as fichas das matrículas de Barreiras, perdidas há anos. O promotor André Luis Silva Fetal ressaltou uma prática nociva de “espelhamento” entre os cartórios, onde informações inconsistentes eram copiadas, facilitando a proliferação de matrículas ilegais.
Com a decisão de bloquear 67 matrículas, que inclui aquelas já mencionadas e outras correlacionadas, o TJ-BA busca prevenir danos irreparáveis a terceiros. A notificação aos proprietários para que busquem a regularização judicial de seus direitos está em andamento, sinalizando que a justiça está atenta e pronta para agir contra fraudes no registro de propriedades.
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