O Ministério Público da Bahia (MP-BA) agiu rapidamente em defesa da comunidade religiosa do Ilê Axé Oyá Onirá. A Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) que suspenda imediatamente as intervenções de remoção que ameaçam a presença histórica e cultural desse espaço sagrado.
Essa determinação foi emitida após ações de demolição realizadas no dia 10 deste mês, quando o órgão ambiental alegou que o terreiro ocupava irregularmente uma área pública na região do Parque de Pituaçu, em Salvador. O mais alarmante é que muitas pessoas relataram que a demolição ocorreu sem diálogos prévios com a comunidade, gerando um forte sentimento de injustiça.
A promotora Lívia Sant’Anna Vaz enfatizou que essa situação pode infringir direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a proteção do patrimônio cultural imaterial, garantidos pela Constituição Federal e por diversas legislações. Ela sublinhou a importância do equilíbrio entre a proteção ambiental e o respeito à liberdade religiosa, destacando que a prevalência de um direito não deve anular outro. “Intervenções que impactam comunidades religiosas afro-brasileiras de maneira seletiva podem ser vistas como uma forma de racismo religioso institucional”, alertou, ressaltando o potencial da situação para configurar uma grave violação dos direitos humanos.
A história do Ilê Axé Oyá Onirá ecoa mais que rituais; ela representa um patrimônio cultural que precisa ser respeitado e protegido. O que você pensa sobre a importância de preservar espaços sagrados e a liberdade religiosa? Compartilhe sua opinião nos comentários!
