FPM de junho: ranking dos municípios com maiores repasses no 2º decêndio

No dia 20 de junho, um acontecimento importante marca as finanças municipais: o repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este ano, as prefeituras brasileiras receberão um montante total de R$ 4,7 bilhões, essencial para o funcionamento e desenvolvimento local.

Dentre os municípios que se destacam neste repasse, Arapiraca, em Alagoas, brilha como o maior beneficiário, recebendo impressionantes R$ 2.899.796,10. Seguindo suas pegadas, várias cidades da Bahia, como Alagoinhas, Barreiras e Camaçari, compartilham um valor significativo de R$ 2.815.879,56, situando-se no topo do ranking. Veja a lista das 10 cidades que mais recebem:

1. Arapiraca (AL) R$ 2.899.796,10
2. Alagoinhas (BA) R$ 2.815.879,56
3. Barreiras (BA) R$ 2.815.879,56
4. Camaçari (BA) R$ 2.815.879,56
5. Feira de Santana (BA) R$ 2.815.879,56
6. Ilhéus (BA) R$ 2.815.879,56
7. Itabuna (BA) R$ 2.815.879,56
8. Jequié (BA) R$ 2.815.879,56
9. Juazeiro (BA) R$ 2.815.879,56
10. Lauro de Freitas (BA) R$ 2.815.879,56

Este decêndio também traz boas notícias: o valor transferido pela União cresceu 39% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em junho de 2022, o total foi de R$ 3,3 bilhões, indicadores que refletem uma recuperação nas finanças municipais, mesmo em meio às altas taxas de juros.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, observa que, apesar das dificuldades econômicas, a melhora do cenário de empregabilidade impacta positivamente o Imposto de Renda, principal fonte do FPM. Essa conexão entre a situação econômica e os repasses do fundo evidencia a importância de políticas que fomentem o emprego e a arrecadação.

O FPM teve sua origem em 1966, sendo composto por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, 10% da arrecadação federal desses tributos ia para os municípios, percentual que aumentou gradualmente para 22,5% até 1993, e que neste ano chega a 25% devido a emendas ocorridas nos últimos anos.

Os repasses do FPM são efetuados a cada 10 dias, sendo que 10% é destinado às capitais, 86,4% aos municípios do interior e 3,6% aos municípios reserva, com população acima de 142.633 habitantes. Essa divisão essencial para a saúde financeira dos municípios coloca a importância do FPM em evidência, mostrando seu papel crucial no desenvolvimento local.

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