Em uma decisão controversa, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nomeou o juiz Demetrius Cavalcante como novo desembargador, após a vacância deixada pelo falecimento de J. J Costa Carvalho em maio. Esta escolha não apenas marca uma transição significativa, mas também desafia a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia recomendado a nomeação de uma mulher para promover a paridade de gênero nos tribunais.
O senso de urgência por diversidade é palpável, especialmente com a mobilização de três coletivos femininos — Mulheres do Brasil, Paridade no Judiciário e Sankofa — que se uniram em uma campanha pela inclusão feminina na magistratura. Renata Gil, coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do CNJ, enviou uma comunicação formal ao TJDFT enfatizando a importância dessa alternância, dada a última promoção, que beneficiou um homem por merecimento.
“No caso concreto desse Tribunal, registra-se que a última promoção por merecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023, contemplou o magistrado Robson Barbosa de Azevedo. A promoção subsequente, de uma magistrada, deu-se por antiguidade, o que não interfere na alternância prevista na ação afirmativa de gênero”, destacou Renata em seu ofício.
Em resposta, o TJDFT reafirmou sua decisão de não acatar a sugestão do CNJ e optou pela formação de uma lista mista, assegurando a nomeação de Demetrius. A justiça, clara em sua condução, defendeu que o processo seguiu padrões estabelecidos, mesmo frente à pressão por maior diversidade.
Essa situação evidencia o desafio contínuo de equilibrar meritocracia e inclusão em órgãos judiciários, onde vozes femininas clamam por um lugar à mesa, questionando se todos os critérios estão sendo equitativamente aplicados. O que você pensa sobre essa decisão do TJDFT? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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