Em uma manobra inesperada que pegou o governo de surpresa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação do projeto que busca derrubar o decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A sessão está marcada para esta quarta-feira (25), mesmo com o Congresso esvaziado devido às festas juninas.
Motta fez o anúncio em suas redes sociais na noite de terça-feira (24) e já definiu o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator do projeto. Chrisóstomo, conhecido por ser o autor da criação da CPI do INSS, terá em mãos a missão de conduzir a apreciação do decreto legislativo.
Na semana passada, a Câmara já havia demonstrado apoio à medida, aprovando por 346 votos a 97 a urgência em sua tramitação. O projeto tramita sob o PDL 314/2025, originalmente proposto pelo deputado Zucco (PL-RS), mas Motta optou por anexá-lo a outra proposta, o PDL 313/2025, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que também visa sustar o efeito do decreto 12.499, publicado em 11 de junho.
O histórico do decreto remonta ao dia 22 de maio, quando o governo editou o decreto 12.466 para aumentar o IOF. Após críticas, uma reformulação foi feita no dia seguinte, gerando o decreto 12.467. Finalmente, uma terceira versão foi lançada em 11 de junho, mas agora o Congresso tem a chance de reverter essa situação.
A reação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi de surpresa. Em suas redes sociais, ele expressou preocupação com a votação em meio à ausência da maioria dos deputados: “Este é um assunto sério demais para o país!”, declarou, pedindo uma mobilização da sociedade contra a iniciativa.
Farias argumenta que o decreto representa uma questão de “justiça tributária”, defendendo que aqueles que mais têm contribuam para o ajuste fiscal e que a medida não deve ser interpretada como um aumento de impostos. Ele destacou a importância de proteger programas sociais e as classes menos favorecidas: “Não aceitaremos um novo corte de R$ 20 bilhões que prejudique os mais pobres”, enfatizou.
Se o projeto for aprovado pela Câmara, seguirá para o Senado. Se passar também por lá, o decreto do governo será invalidado. Entretanto, uma vez derrubado, os valores arrecadados durante a vigência do decreto, desde 22 de maio, não serão devolvidos.
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