Em uma iniciativa que promete transformar a gestão das custas judiciais na Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) anunciou a ampliação do projeto que fortalece o Núcleo de Suporte à Baixa Processual, Apuração e Cobranças das Custas Remanescentes (NBCCR). Publicado nesta quarta-feira (25), o decreto busca expandir um programa que já conquistou resultados expressivos, com um aumento de 30,76% na arrecadação de custas judiciais em comparação ao ano anterior.
Com o intuito de combater a evasão fiscal e garantir que taxas processuais pendentes sejam devidamente recolhidas, o projeto teve início em cartórios da capital baiana e do interior. Os números falam por si: entre 1º de janeiro e 15 de junho de 2025, observou-se um crescimento tanto no número de baixas processuais quanto no encerramento de processos que aguardavam a quitação dessas custas.
Diante desse sucesso, o TJ-BA decidiu estender a atuação do NBCCR para unidades judiciárias onde a arrecadação ainda não atinge patamares satisfatórios, levando em conta a quantidade de processos em tramitação. A expansão do projeto não só ampliará sua abrangência, mas também trará novos desdobramentos na eficiência do sistema judicial.
Para garantir que essa transição ocorra de forma eficaz, servidores experientes que já foram treinados no projeto serão designados para capacitar novas equipes em diferentes comarcas. Essa seleção é baseada em desempenho satisfatório e em um perfil que se destaca para liderar a implementação do Arquivamento Responsável em novas regiões.
O futuro do sistema judiciário na Bahia parece promissor, com um compromisso renovado de eficiência e responsabilidade fiscal. O que você acha dessa iniciativa? Deixe sua opinião nos comentários!