Planalto vê jogo de Motta para 2026 e deve acionar STF para manter IOF

Dentro do Palácio do Planalto, o clima é de apreensão após a manobra do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidiu colocar em pauta a derrubada do IOF antes mesmo de o governo apresentar uma solução viável. Essa atitude é vista como um estratégico “jogo político”, que parece mirar as eleições de 2026.

Fontes próximas ao presidente Lula revelam que a eliminação do decreto relacionado ao IOF pode comprometer programas sociais cruciais para a sua reeleição. Auxílias como “Auxílio Gás” e “Pé-de-Meia”, que seriam fundamentais para fortalecer o governo, podem ficar prejudicadas.

Na quarta-feira (25/6), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou que a derrubada do IOF implicará em um bloqueio e contingenciamento de R$ 31 bilhões, o que, sem ajustes, pode subir para R$ 41 bilhões. Isso coloca em risco não só o “Auxílio Gás”, mas também programas como “Minha Casa Minha Vida” e outras iniciativas de assistência social.

“Para compensar essa perda de receita, o bloqueio e contingenciamento, que já somam R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.

Diante da incerteza, auxiliares de Lula no Planalto e no Ministério da Fazenda estão analisando a possibilidade de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acreditam que a derrubada do decreto carece de fundamentos legais, e que a judicialização pode ser a única esperança para manter o IOF.

Em um anúncio inesperado, Motta, na noite de terça-feira (24/6), revelou que o projeto para revogar as novas regras do imposto seria votado no dia seguinte, surpreendendo tanto o governo quanto a oposição. O projeto foi aprovado na Câmara com o apoio de 383 votos, em um movimento que contradiz uma promessa de Motta de dar um prazo de duas semanas para que o governo encontrasse alternativas.

• A votação do projeto ocorreu na quarta-feira (25/6) com 383 aprovações contra 98 rejeições.
• A decisão foi inesperada, visto que Motta havia afirmado que daria um tempinho ao governo para elaborar alcances sobre o IOF.