Lula recorre ao STF contra decisão do Congresso que suspendeu aumento do IOF

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Em meio a tensões políticas, o presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso suspender o aumento do IOF. Os auxiliares do Planalto revelam sua insatisfação com Hugo Motta, presidente da Câmara, que pautou a matéria sem aviso prévio, acelerando a aprovação da medida que enfraqueceu o governo. Essa derrota gerou um movimento favorável à judicialização, ideia já defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que agora conta com o apoio de figuras influentes da administração, como Rui Costa e Gleisi Hoffmann.

Inicialmente, Jorge Messias mostrava resistência, mas, após diálogo com Lula, a Advocacia Geral da União (AGU) optou por levar o caso ao STF. Ministros apontam que a ação do Congresso antecipa o clima eleitoral de 2026, evidenciando tentativas de desestabilizar o governo. A nova estratégia do governo envolve reforçar narrativas sobre justiça tributária, enfatizando a taxação de setores como bancos, fintechs e apostas esportivas, que financiam políticas sociais essenciais.

A equipe econômica argumenta que a Constituição, em seu artigo 153, confere ao Executivo a responsabilidade de ajustar as alíquotas do IOF, uma taxa estabelecida nos anos 1960 e que permanece vigente desde a Constituição de 1988. Embora a AGU reconheça a validade técnica do recurso, também alerta para os riscos de intensificar os conflitos entre os Poderes. Contudo, Lula acredita que a derrota no Congresso, que já impede ajustes fiscais, exige uma resposta firme para garantir a proteção dos mais pobres.

O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Com LOA e PPA, Câmara mantém veto e aprova projetos do Executivo em última sessão de 2025

CMS aprova seis projetos do Executivo na última sessão de 2025 e mantém veto A Câmara Municipal de Salvador apreciou seis projetos do Executivo...

Isis Valverde: vídeo mostra stalker chegando em condomínio. Assista!

Caso de stalking envolvendo a atriz Isis Valverde tem desfecho com a prisão do suspeito. Nesta terça-feira, 16/12, agentes da Delegacia Antissequestro (DAS)...

Foragido da Justiça capixaba morre em colisão de moto com caminhão na BR-101, em Itabela

Itabela, na Bahia, registrou uma colisão frontal entre uma moto e um caminhão na BR-101, km 785, por volta das 5h desta quarta-feira...