A Justiça do Rio de Janeiro afastou uma professora acusada de racismo religioso contra uma criança de 5 anos em uma escola, impondo proteção imediata e uma distância mínima de 300 metros da vítima. A decisão é recebida como marco histórico pelo IDAFRO e mostra a rapidez com que o Judiciário pode atuar para resguardar menores diante de ataques à liberdade religiosa. Palavras-chave: racismo religioso, Justiça RJ, proteção infantil, Lei Henry Borel, Lei 14.344/2022.
Conforme os autos, o episódio ocorreu quando a menina presenteou a professora com uma flor amarela, símbolo da referência à orixá Oxum. A docente teria afirmado que o objeto pertencia ao diabo, pisoteou a flor no chão e expulsou a criança da sala diante dos colegas, deixando-a constrangida e sem desejo de retornar à escola. A agressão emocional gerou sinais de abalo psicológico na vítima, como medo e ansiedade, segundo o processo.
Na decisão, o juiz reconheceu a verossimilhança das denúncias de violência psicológica associadas à intolerância religiosa e destacou a necessidade de atuação imediata. Com base na Lei n° 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, foram concedidas medidas protetivas de urgência, incluindo o afastamento da agressora para garantir a integridade emocional da menina.
Para Hédio Silva Júnior, jurista e fundador do IDAFRO, o caso representa um divisor de águas no enfrentamento ao racismo religioso no Brasil, especialmente quando envolve crianças. Ele ressalta que o sistema de justiça mostrou, de forma firme, que o racismo religioso não é uma abstração, mas uma violência que pode deixar traumas duradouros em jovens.
A família protagonista do caso, ao buscar o Judiciário diretamente, reforçou o papel das instituições na proteção. Segundo o IDAFRO, a resposta rápida da Justiça e a adoção de medidas de proteção enviam um sinal claro de que ataques à fé e às práticas religiosas de crianças não serão tolerados na cidade.
Este é um capítulo importante para a proteção de menores na educação e para o fortalecimento de políticas públicas que enfrentam a discriminação religiosa. Moradores da cidade do Rio de Janeiro devem ficar atentos a decisões que priorizam o bem-estar emocional das crianças e asseguram um ambiente escolar mais seguro para todos.
Convido você, leitor, a compartilhar sua opinião nos comentários. Como vemos o papel da escola, da Justiça e da família na defesa dos direitos das crianças diante de situações de intolerância religiosa? Qual outro passo você acredita que possa fortalecer a proteção de menores em casos como este?