Anitta vence ação movida por dançarina que pedia indenização por usar meme para divulgar álbum

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Em uma recente reviravolta judicial, Anitta saiu vitoriosa em um processo movido por uma dançarina que pedia indenização por suposto uso indevido de um meme para a promoção de seu álbum ‘Versions of Me’, lançado em 2022. O caso, decidido pela 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedentes os pedidos da promotora de vendas Poliana da Silva Ribeiro, de 30 anos.

Poliana argumentou que Anitta usou uma coreografia criada por ela em 2012 sem autorização e sem dar crédito à dançarina. Ela buscava R$ 150 mil em danos morais e materiais por essa suposta utilização. Contudo, a juíza Tula Correa de Mello ressaltou que o vídeo viralizado foi amplamente compartilhado nas redes sociais sem qualquer modificação, o que complicou o argumento de uso indevido.

Além disso, a juíza apontou a dificuldade em determinar se a repercussão da música foi impulsionada especificamente pelo meme, considerando a imagem pública e a fama mundial da cantora. Isso faz questão de destacar a complexidade que envolve a monetização proveniente de um “meme” em plataformas sociais.

Entretanto, a saga legal não termina aqui. A dançarina Sabrina Francisca Gomes Santos, também participante da gravação, entrou na Justiça com um pedido semelhante, estipulando uma indenização de R$ 105 mil. O vídeo em questão, que rapidamente se tornou um fenômeno na internet, foi adaptado por usuários para diversas trilhas sonoras, desde aberturas de desenhos animados até jingles populares.

Esse episódio levanta questões interessantes sobre direitos autorais no universo digital e o impacto que a fama de uma celebridade pode ter em questões legais. O que você acha sobre o uso de conteúdos virais por artistas? Compartilhe sua opinião!

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