Janja pede arquivamento de ação que contesta uso de aviões da FAB em viagens internacionais

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A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, se encontra no centro de uma controvérsia envolvendo o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para suas viagens internacionais. Recentemente, Janja, junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), formalizou um pedido à Justiça visando o arquivamento de uma ação que contesta esses deslocamentos. A ação foi registrada na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

A queixa foi apresentada pelo advogado Jeffrey Chiquini e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR), que afirmam que o uso de recursos públicos por Janja para compromissos fora do país contraria princípios de legalidade e moralidade, argumentando que ela não ocupa um cargo público formal. No entanto, a AGU rebateu essas alegações, classificando-as como “vagas” e “descabidas”, e destacou que a ação parece ser uma tentativa de ativismo judicial sem fundamentos sólidos.

A defesa sublinhou que os documentos apresentados na ação restringem-se a decretos de autorização de viagem e não evidenciam qualquer dano ao erário. A advogada da União, Camila Virgínia Rocha Pachêco, mencionou que “não há menção, mesmo perfunctoriamente, de qual teria sido a lesividade ocorrida”, considerando a petição inicial “inepta” e incapaz de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Janja alega que suas viagens têm a finalidade de representar oficialmente o Brasil. Entre os destinos questionados, estão Nova York (março de 2024), Roma (fevereiro e abril de 2025), Paris (março de 2025) e cidades russas, como Moscou e São Petersburgo (maio de 2025). O itinerário à Rússia, especialmente, gerou críticas da oposição, que exige explicações sobre o uso dos aviões da FAB por Janja na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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