O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou as audiências das testemunhas na Ação Penal (AP) 2693, que investiga o Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência entre 14 e 21 de julho, representando um passo significativo em um caso que atraiu a atenção do país.
Este grupo de seis réus é acusado de elaborar a famosa “minuta do golpe”, de vigiar o ministro Alexandre de Moraes e de coordenar ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022. As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
No dia 14 de julho, as testemunhas de acusação serão ouvidas a partir das 9h, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada. A audiência dará início ao depoimento de um total de 118 testemunhas indicadas, com algumas delas sendo comuns a mais de um réu.
É importante notar que testemunhas com prerrogativa de foro, como senadores e deputados, terão a liberdade de escolher o local e o horário para prestar seus depoimentos, e as defesas terão cinco dias para solicitar mudanças no agendamento. Contudo, o ministro rejeitou pedidos de oitiva de figuras como Walter Braga Netto e Jair Bolsonaro, destacando que a jurisprudência do Supremo impede que corréus sejam ouvidos como testemunhas em processos conexos.
Além disso, o ministro Moraes não aceitou diversas preliminares apresentadas pelas defesas, que já haviam sido analisadas anteriormente e rejeitadas pela Primeira Turma do STF. Vale ressaltar que, devido à natureza da ação penal, os prazos processuais não serão suspensos em julho, dado que se trata de um processo com réus presos.
Esse desdobramento nos processos judiciais levanta muitas questões. O que você pensa sobre a velocidade e as decisões da Justiça nesse caso? Compartilhe sua opinião nos comentários!