O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho trouxe um montante significativo de R$ 5,1 bilhões, com a terceira parcela sendo repassada às prefeituras no dia 30. Este valor destaca a importância do FPM para as cidades, especialmente aquelas fora das capitais.
Dentre os municípios, Arapiraca, em Alagoas, lidera o ranking, recebendo impressionantes R$ 3,1 milhões. Na sequência, diversas cidades da Bahia se destacam, incluindo Lauro de Freitas, Juazeiro e Itabuna, cada uma com valores próximos a R$ 3 milhões.
A lista completa dos 20 municípios que mais recebem do FPM é a seguinte:
- Arapiraca (AL) R$ 3.175.639,77
- Alagoinhas (BA) R$ 3.083.740,65
- Barreiras (BA) R$ 3.083.740,65
- Camaçari (BA) R$ 3.083.740,65
- Feira de Santana (BA) R$ 3.083.740,65
- Ilhéus (BA) R$ 3.083.740,65
- Itabuna (BA) R$ 3.083.740,65
- Jequié (BA) R$ 3.083.740,65
- Juazeiro (BA) R$ 3.083.740,65
- Lauro de Freitas (BA) R$ 3.083.740,65
- Porto Seguro (BA) R$ 3.083.740,65
- Vitória da Conquista (BA) R$ 3.083.740,65
- Cabo de Santo Agostinho (PE) R$ 3.072.061,85
- Caruaru (PE) R$ 3.072.061,85
- Jaboatão dos Guararapes (PE) R$ 3.072.061,85
- Olinda (PE) R$ 3.072.061,85
- Paulista (PE) R$ 3.072.061,85
- Petrolina (PE) R$ 3.072.061,85
- Araucária (PR) R$ 3.057.959,44
- Cascavel (PR) R$ 3.057.959,44
Este terceiro decêndio de junho teve um aumento de 8% em relação ao ano anterior, somando R$ 4,7 bilhões no mesmo período de 2024. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que o valor que cada município recebe do FPM é limitado por um coeficiente que considera fatores como renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Esse limite é crucial, uma vez que para muitos municípios, o FPM representa a principal fonte de receita, sendo vital para sua sobrevivência econômica”, destaca Lima.
O FPM, instituído em 1966, assegura que um percentual da arrecadação federal com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seja destinado aos municípios. Inicialmente, 10% das arrecadações eram repassados, aumentando gradualmente até 22,5% em 1993. Desde então, revisões ao longo dos anos permitiram que este percentual chegasse a 25% atualmente.
Esses repasses ocorrem a cada decêndio, com 10% dos recursos destinados às capitais, 86,4% para municípios do interior e 3,6% para aqueles com população acima de 142.633 habitantes.
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