Numa batalha intensa que durou quase duas horas, o governo conseguiu evitar mais um revés no Senado, mobilizando parte de sua base aliada durante a sessão plenária desta terça-feira (1º). A vitória veio com a aprovação da Medida Provisória 1291/2025, que abre caminho para o uso dos recursos do Fundo Social do pré-sal em projetos essenciais, incluindo infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas.
Com a presença reduzida de senadores, devido a um Fórum em Lisboa organizado pelo ministro Gilmar Mendes, a oposição tentou modificar a MP com emendas que, se aprovadas, obrigariam a proposta a retornar à Câmara. Os líderes do governo argumentaram que isso inviabilizaria a medida, já que ela perderia validade nesta quinta-feira (3), e não haveria tempo para uma nova votação. Este discurso foi convincente o suficiente para garantir 37 votos contra as mudanças (17 a favor), permitindo que a MP seguisse diretamente para a sanção presidencial.
O texto aprovado manteve as diretrizes já discutidas na Câmara, onde o relator José Priante (MDB-PA) incluiu novas finalidades para o Fundo Social. Agora, os recursos poderão financiar infraestrutura hídrica, segurança alimentar, defesa dos direitos dos povos indígenas e gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Em relação às habitações de interesse social, a MP prioriza famílias elegíveis ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com a possibilidade de ampliação das faixas de renda pelo Ministério das Cidades. Além disso, um mínimo de 30% dos recursos destinados a habitação e segurança alimentar será alocado na região Nordeste, 15% no Norte e 10% no Centro-Oeste.
A MP também destina 5% dos recursos do fundo para educação e saúde pelos próximos cinco anos, já que 50% dos recursos para educação serão direcionados até que as metas do Plano Nacional da Educação sejam cumpridas. Antes da aprovação, os recursos do Fundo eram limitados a programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas.
Agora que a medida foi aprovada, qual a sua opinião sobre o uso dos recursos do Fundo Social? Sinta-se à vontade para compartilhar seus pensamentos nos comentários abaixo!
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