A Bahia enfrenta um desafio significativo: 90 prefeituras ainda não prestaram contas sobre os recursos da Lei Aldir Blanc. Agora, com a prorrogação do prazo, elas têm até o dia 8 de julho para comprovar a execução de pelo menos 60% dos valores recebidos. Sem essa confirmação, os municípios ficarão sem acesso aos recursos do novo ciclo da lei.
Segundo o portal da Transparência do Ministério da Cultura, das 417 cidades baianas, 154 ainda não atingiram o mínimo exigido. Entre as que não repassaram nenhum valor, estão municípios como Brumado, Ilhéus e Simões Filho. Por outro lado, 263 prefeituras já informaram o uso dos recursos, com 127 alcançando a execução total dos gastos, incluindo cidades como Santo Antônio de Jesus e Cícero Dantas.
A decisão de estender o prazo foi um alinhamento do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc, respondendo a pedidos de associações como a Confederação Nacional de Municípios. Este adiamento é uma única oportunidade, e o Ministério da Cultura reforça a importância de que os gestores municipais façam os esforços necessários para ajustar as contas até o dia 7 de julho.
A Política Nacional Aldir Blanc visa fortalecer a cultura brasileira, promovendo o financiamento direto da União a estados e municípios, garantindo acesso democratizado aos recursos. É um esforço crucial para revitalizar e sustentar o setor cultural em tempos de necessidade.
E você, o que pensa sobre a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc nas prefeituras da Bahia? Deixe sua opinião nos comentários!
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